Termos e Condições

Última atualização: 29 de janeiro de 2026

1. Informação sobre o site

Este site é operado por Rafael Duarte Montez, pessoa singular, NIF: 234584726. Este site apresenta os serviços disponibilizados e recolhe dados pessoais apenas através do formulário de contacto, para efeitos de resposta a pedidos de orçamento ou informações sobre serviços.

2. Direitos de propriedade

O conteúdo do site MzCode, incluindo textos, imagens e logótipos, é disponibilizado para fins informativos relacionados com os serviços oferecidos. O utilizador pode consultar o conteúdo, mas não é permitido reproduzir ou utilizar qualquer material para fins comerciais sem autorização prévia.

3. Disponibilidade do serviço

MzCode envida esforços para garantir a disponibilidade contínua da plataforma, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros.

4. Limitação de responsabilidade

MzCode não se responsabiliza por perdas indiretas, interrupções de serviço, falhas técnicas ou perda de dados em sites desenvolvidos por MzCode, incluindo aqueles que possam deixar de funcionar ou ficar temporariamente indisponíveis. Links para sites externos são fornecidos apenas para conveniência, MzCode não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites.

5. Legislação aplicável

Estes termos são regulados pela legislação portuguesa.